1. Introdução

A MicroVida valoriza a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos utilizadores que acedem e utilizam os nossos serviços, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).

Ao utilizar a plataforma MicroVida (www.mv-portugal.pt), o utilizador concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados Recolhidos

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Endereço de entrega e faturação
• Dados de pagamento (cartões de crédito, métodos de pagamento eletrónico, entre outros)
• Preferências alimentares (quando aplicável)

2.2. Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e navegador
• Dados de localização (quando autorizado)
• Histórico de navegação e interações na plataforma
• Cookies e tecnologias semelhantes (ver Secção 7 sobre Cookies)

3. Finalidade da Recolha de Dados

• Fornecimento dos nossos serviços, incluindo a encomenda e entrega de refeições.
• Gestão de conta do utilizador e personalização da experiência de compra.
• Processamento de pagamentos e gestão de faturas.
• Comunicação com os utilizadores, incluindo suporte ao cliente e envio de notificações sobre encomendas.
• Envio de newsletters e comunicações promocionais, caso o utilizador tenha dado o seu consentimento.
• Análise e melhoria contínua da plataforma, através da monitorização do comportamento de navegação e da otimização dos nossos serviços.
• Cumprimento de obrigações legais, incluindo prevenção de fraude e cumprimento de requisitos fiscais.

4. Partilha de Dados com Terceiros

A MicroVida não vende nem comercializa dados pessoais dos seus utilizadores. No entanto, podemos partilhar os dados com terceiros nas seguintes circunstâncias:

• Parceiros logísticos para a entrega de produtos encomendados.
• Plataformas de pagamento para o processamento de transações financeiras.
• Fornecedores de serviços tecnológicos, como serviços de hospedagem web, suporte técnico e análise de dados.
• Autoridades legais ou reguladoras, sempre que for necessário para cumprir obrigações legais ou responder a processos judiciais.

5. Retenção e Segurança dos Dados

A MicroVida adota medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Isto inclui encriptação de dados, firewalls, restrição de acessos e monitorização contínua dos nossos sistemas.

6. Direitos do Utilizador

• Direito de acesso – Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais armazenados.
• Direito de retificação – Corrigir informações incorretas ou desatualizadas.
• Direito ao apagamento – Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais (exceto quando necessário manter por obrigações legais).
• Direito à portabilidade dos dados – Receber os seus dados num formato estruturado e transferível.
• Direito à oposição – Opor-se ao processamento dos seus dados para fins de marketing.
• Direito à limitação do processamento – Restringir o uso dos seus dados em determinadas circunstâncias.

7. Utilização de Cookies

A plataforma MicroVida utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador. Os utilizadores podem gerir ou desativar os cookies nas configurações do navegador.

8. Alterações à Política de Privacidade

A MicroVida reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Sempre que houver alterações significativas, notificaremos os utilizadores através do site ou por e-mail.

Última atualização: 01/02/2025

9. Contacto

Caso tenha dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade, pode entrar em contacto connosco através de:

📧 E-mail: apoio@mv-portugal.pt